TS NOGUEIRA

DDS - Acidentados desconhecem seus direitos

2011-12-29T13:28:00.000-08:00

Brasil perde R$ 20 bilhões por ano por falta de programas de prevenção no trabalho e de ações de proteção
GERALDO BASTOS
O Brasil é um dos destaques na trágica lista de campeões em acidentes de trabalho no mundo. O prejuízo para os trabalhadores – que, se não morrem, ficam mutilados e ceifados de uma vida produtiva – e para a economia do País alcança a impressionante soma de R$ 20 bilhões por ano, segundo cálculos do Ministério da Previdência.
Para os especialistas em saúde e segurança do trabalho, o problema poderia ser amenizado se as empresas investissem mais em programas de prevenção e os profissionais não ignorassem o uso dos equipamentos de proteção individual. O pior, no entanto, é o total desconhecimento da legislação. Quais são os direitos do trabalhador? Quais as obrigações do patrão? É triste, mas pouca gente sabe.
Os artigos 161 e 162 da Consolidação das Leis da Previdência Social afirmam que o acidente de trabalho "é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".
NO CAMINHO – O advogado trabalhista Jorge Deda, do escritório Deda & Gordilho Advogados Associados, lembra que, ocorrendo acidentes no trajeto da residência para o trabalho e vice-versa e ainda que em serviços externos, a legislação também protege o trabalhador. Outro detalhe da lei: se um trabalhador no seu primeiro emprego e no seu primeiro dia de trabalho sofre um acidente de trabalho, mesmo que este nunca tenha contribuído para a Previdência Social, a lei assegura o pagamento do auxílio-acidente.
"Mas, no caso de uma doença, ele fica sem o auxílio-doença porque, neste caso específico, um dos requisitos para se obter o benefício é o número de contribuições", explica o advogado. O benefício é calculado a partir da média dos salários recebidos pelo empregado nos últimos 36 meses.
COMUNICAÇÃO – A primeira providência em caso de acidente é acionar imediatamente o serviço de segurança do trabalho ou o serviço social da empresa e comunicar o fato ao sindicato, diz Deda. Logo depois deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
A advogada paulista Ana Luiza Troccoli informa que, pela lei, a CAT deve ser emitida logo no primeiro dia útil após o diagnóstico médico, ou seja, após a conclusão de que o trabalhador é ou não portador de doença profissional ou que tenha sofrido acidente de trabalho. O problema é que muitos empregadores deixam de emitir a CAT para não correrem o risco de ter que assumir a responsabilidade.
"Nos 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por acidente ou doença, o funcionário receberá sua remuneração normalmente através da empresa. Após este período, o empregado deve dirigir-se ao INSS para requerer o benefício acidentário e informar ao setor de registro e controle de pessoal", explica a advogada paulista.
Lei assegura estabilidade
Ana Luiza Troccoli observa que o CAT é importante não só para o tratamento, mas também para que o trabalhador possa receber os benefícios bem como possa ser readaptado em outra função, se for o caso. A modificação de função, sem o reconhecimento do INSS, frisa a advogada, não garante ao trabalhador uma série de direitos. "O trabalhador que, em razão de acidente ou doença do trabalho ou profissional, ficar afastado por mais de 15 dias, recebendo, portanto, o auxílio-doença acidentário, gozará de estabilidade no emprego pelo período mínimo de 12 meses, contado do encerramento do auxílio-doença acidentário", diz.
A advogada chama a atenção para outro aspecto da lei: as lesões por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort) enquadram-se no conceito legal de doenças do trabalho e seus efeitos jurídicos são equiparados ao acidente de trabalho. "Por estarem diretamente ligadas à atividade desenvolvida pelo trabalhador e ainda provocarem perda ou diminuição da capacidade laboral, as LER/Dort constituem acidente de trabalho", enfatiza.
Toda vez que há acidente de trabalho fatal, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) realiza uma auditoria e depois elabora um relatório, que é encaminhado à família da vítima, ao Ministério Público do Trabalho, ao INSS e à empresa. O objetivo é que se tenha um diagnóstico preciso, evitando-se assim novas ocorrências. "É mais um trabalho preventivo, de orientação. Punição só em último caso", diz a auditora fiscal do Trabalho Carla Paes, observando que programas de prevenção contra acidentes ajudam a reduzir o número de ocorrências.
Tire suas dúvidas
É caracterizado como acidente de trabalho quando o empregado sofre um acidente no trajeto da sua casa para o local do emprego, e vice-versa, não importando o meio de transporte utilizado.
Quando o empregado que está participando de seminário ou curso patrocinado pela empresa acidenta-se ao praticar esportes no horário de descanso.
Quando o empregado sofre um acidente ao realizar trabalho espontâneo para a empresa.
Quando o empregado sofreu ferimentos em decorrência da agressão física praticada por um colega, no local do trabalho.
Lesões neurais sofridas nas mãos ou no antebraço por digitadores, dependendo da caracterização, podem ser consideradas "doença ocupacional" que, sob o ponto de vista da legislação, equipara-se a um acidente.
A perda gradativa da audição pode ser considerada um acidente do trabalho, desde que a lesão seja relacionada com exposição a níveis de ruídos excessivos durante a vida laboral do indivíduo. t
Fonte: A Tarde

CAT - Informativo para a empresa

2011-12-25T16:38:00.000-08:00

Após algumas duvidas levantadas com relação à CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho - separei algumas duvidas abaixo que estão dentre as mais comuns nas empresas.

Informações Básicas

Definição:
Segundo definição dada pela CLT, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do segurado, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

O que é uma CAT?
CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho

Quando se deve proceder a abertura da CAT?
A abertura da CAT deve ser feita no ato do acidente, salvo se tratar de urgência no atendimento, este deve ser dado primeiro e logo após o envio do documento. A CAT deve ser preenchida no prazo de 48 horas após a ocorrência ou até 72 horas no caso de final de semana ou feriado prolongado.
HÁ OBRIGAÇÃO EM EMITIR A CAT MESMO NÃO GERANDO AFASTAMENTO?
Muitas empresas, equivocadamente, deixam de emitir a CAT quando se verifica que não haverá necessidade do empregado se afastar do trabalho por mais de 15 (quinze) dias.
Ocorrendo o acidente de trabalho, independentemente de afastamento ou não, ainda que por meio período, é obrigatória a emissão da CAT por parte do empregador, sob pena de multa pelo Ministério do Trabalho, que pode variar entre 630 (seiscentos e trinta) e 6.304 (seis mil, trezentos e quatro) UFIR, dependendo da gravidade apurada pelo órgão fiscalizador.
A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente, a garantia de assistência acidentária ao empregado junto ao INSS ou até mesmo de uma aposentadoria por invalidez.
O fato de não haver afastamento ou se este for inferior aos 15 (quinze) dias, não obsta a empresa do cumprimento à legislação trabalhista e de preservar a saúde do trabalhador.
Hoje qualquer trabalhador que incorra em algum acidente de trabalho, poderá se dirigir a um hospital devidamente credenciado junto ao INSS e registrar formalmente este acidente, independentemente da empresa fazê-lo ou não. Isto lhe dará todas as garantias advindas do acidente do trabalho, estabelecidas pela legislação.
A Constituição Federal de 88, refere, no art. 7º, inciso XXVIII, que é garantia do empregado “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”.

Estabilidade e a CAT
Para ter direito a esta estabilidade o empregado tem que passar por algumas etapas, após sofrer o acidente o trabalhador deverá permanecer afastado de suas atividades por mais de 15 dias, pois só apenas após esta etapa que o beneficio previdenciário é concedido. Então os 12 meses de estabilidade passa a contar a partir do término do beneficio.
Para mais informações sobre ESTABILIDADE veja: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/estabilidade.htm

Quem deve proceder a abertura da CAT?
A abertura da CAT deve ser de preferência feita pela chefia imediata ou na ausência desta qualquer administrativo presente no local. Em nosso caso SOMENTE O SESMT PODERÁ ABRIR OU AUTORIZAR A ABERTURA DA CAT.

Quem tem direito a CAT?
Todo trabalhador tem o direito a CAT. Os trabalhadores regidos pela CLT, tem uma CAT própria e os trabalhadores regidos pelo estatuto - servidores públicos municipais, possuem uma CAT específica.

Fonte:
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/cat.htm
http://www.caapsml.com.br/saude/informacoesbasicas.php
estabilidade >15 dias - http://www.centraljuridica.com/jurisprudencia/t/6/estabilidade_por_acidente_de_trabalho.html

Moto Taxi - Acidente de trajeto

2011-12-21T14:55:00.000-08:00

Enviado por um seguidor do blog que pediu anonimato.

A funcionaria relatou que ao se deslocar de casa para o trabalho, estava atrasada e resolveu ir de moto taxi, por ser mais rapido. O pé da funcionaria escorregou e tocou nos raios do pneu da moto, ocasionando a lesão abaixo.

Acidente de trajeto.

A funcionaria usava calçado tipo tamanco. Aberto.

Acidentes com celulares durante o abastecimento de veículos Lenda? Meia-verdade?

2011-12-08T03:17:00.000-08:00

Acidentes com celulares durante o abastecimento de veículos

Lenda?
Meia-verdade?

A mensagem trata de acidentes ocasionados pelo uso de telefones celulares em postos de gasolina. Diz que a Shell teria divulgado alertas mencionando acidentes.Numa apreciação preliminar, verificam-se alguns pontos que tornam a mensagem bastante suspeita e forte candidata a figurar no rol das lendas.

1. Referência a uma empresa de grande de porte tentando, com isso, dar credibilidade aos fatos descritos.2. Ausência de dados precisos sobre datas e locais onde teriam ocorrido os supostos acidentes.3. A afirmação de que "...aparelhos celulares se incendiaram... " durante o abastecimento é imprecisa, pois, mesmo que ocorra uma fagulha nele, o incêndio não ocorreria no aparelho e ele queimaria depois de exposto às chamas.4. A afirmação de que "... aparelhos celulares se incendiaram durante uma conversação ..." é pouco digna de crédito pelas razões expostas acima.5. O texto mistura fatos reais (recomendações de segurança) com supostas ocorrências de acidentes.

Consultada sobre o assunto, a Shell informou o seguinte:

Prezado Sr. Gevilacio,

Em resposta a seu e-mail, esclarecemos que nenhum dos incidentes citados ocorreu em instalações e nem foi veiculado pela Shell. Entretanto, com relação aos perigos e cuidados com telefones celulares em postos de serviço segue a informação abaixo:

- A área de abastecimento de veículos em um posto de gasolina é uma área de risco, dado que durante o abastecimento são liberados gases inflamáveis pela abertura do bocal do veiculo, causados pela passagem do combustível do bico da bomba para o tanque do automóvel.

- Estas áreas deixam de ser perigosas, a partir de 5 metros de distancia da cobertura da pista.

- Estes gases são mais pesados que o ar, assim, ao serem liberados, terão a tendência de permanecer entre uma altura pouco acima do bocal e o solo, até se dissiparem.

- Estes gases, desde que tenham uma mistura adequada com o ar, poderão se inflamar expostos a uma fonte de ignição (calor, faíscas elétricas ou chama).

- Os celulares, embora tenham melhorado na qualidade de construção e de encaixes da caixa com a bateria, não são adequados para uso nestas áreas, uma vez que existem frestas na caixa do aparelho, que podem possibilitar contato de alguma centelha interna com a atmosfera externa. A razão disto é que qualquer faísca que os contatos elétricos do aparelho possam gerar poderá inflamar a mistura mencionada acima que possa existir no momento da liberação.

- Celulares em postos de serviço NUNCA poderão ser utilizados na área embaixo da cobertura onde existem as bombas de abastecimento. Caso haja extrema necessidade de utilização de celulares em postos, estes deverão ser utilizados dentro das lojas de conveniência ou a, no mínimo, 5 metros distante do limite da cobertura e da área de descarga de produto onde existem os bocais de tanques (tampas redondas) no solo, para recebimento de combustível pelo posto.

- No manual de aparelhos celulares consta o alerta de não utilização durante o abastecimento de automóveis.

- Nos nossos postos, constam avisos de não utilização fixados nas pilastras da cobertura.

Agradecemos sua visita ao nosso site.

Shell Brasil Ltda.

Diante da nova versão surgida em julho de 2004, a Shell informa em sua página:

O Grupo Shell (nível mundial) não tem informação de qualquer acidente grave provocado pelo uso de telefones celulares em suas instalações. Portanto, o e-mail que está circulando na internet como se fosse um alerta da empresa é falso e não é de autoria do Grupo Shell.

A Nokia, fabricante de telefones celulares, nega a ocorrências de tais acidentes.A Motorola, por sua vez, apresenta o documento intitulado Uso de telefones celulares e de rádios portáteis em postos de gasolina (julho de 2003) afirmando não existirem registros da ocorrência de acidentes conforme descrito na mensagem. E acrescenta: "os automóveis (que possuem numerosas fontes potenciais de ignição) proporcionam um risco muito maior de acidente". Mais em Uso de celulares e rádios portáteis em postos de gasolina.Estudos realizados pela Universidade de Oklahoma não confirmam a existência do risco de explosão:

1. Tais avisos [de risco potencial] surgiram, aparentemente, a partir das precauções contidas nos manuais de fabricantes de telefones celulares alertando para evitar o seu uso em áreas com 'atmosfera potencialmente explosiva', tal como um posto de gasolina. No entanto, esse alerta surgiu a propósito de uma norma emitida no Reino Unido numa época em que os telefones celulares possuíam potência de até 20 Watts enquanto hoje a potência mais comum é de 0,6 Watts.

2. Para concluir, as pesquisas realizadas não produziram nenhuma evidência que sugira existir o risco real de um telefone celular produzir acidentes em postos de gasolina. Na verdade, jamais foi confirmada, em todo o mundo, a ocorrência de um acidente diretamente associado ao uso de telefone celular.

3. Apesar de ser teoricamente possível que uma faísca originada de uma bateria de telefone celular possa produzir ignição em um vapor de gás sob condições bem definidas, as evidências históricas não indicam a necessidade de novas pesquisas sobre o assunto.

Mais em Investigation of the Potential for Wireless Phones to Cause Explosions at Gas Stations

O Petroleum Equipment Institute - PEI em sua página Stop Static informa:

O PEI jamais documentou um único acidente, associado ao uso de telefones celulares, durante o abastecimento de veículos.

Nessa mesma página do PEI existem três recomendações de segurança a serem seguidas durante o abastecimento de veículos:

* Desligue o motor do carro.* Não fume.* Não abra a porta do carro.

(O texto diz para não retornar ao veículo - Never Re-enter Your Vehicle, mas você não vai deixá-lo no posto, vai? :)) O alerta é para evitar a aparição de uma faísca, provocada por eletricidade estática, no momento em que se toca no carro. Os vapores existentes no local e o surgimento de uma faísca podem provocar explosão.)

M mensagem semelhante circula nos Estados Unidos desde 1999 e é a origem da versão brasileira.. (Veja The New 'Boom' in Cell Phones.)

Em meados de 2004, surgiu vídeo mostrando princípio de incêndio num posto de gasolina. O vídeo se intitula La gasolinera, sugerindo que o fato teria ocorrido em país de língua espanhola.

Nesse vídeo, o fogo surge no momento em que a mulher sai do carro e toca no bico da mangueira. O incêndio é conseqüência de faísca decorrente de eletricidade estática. Nada a ver com telefone celular.

Conclusão: é mais um boato, uma pulha virtual. Nem os fatos descritos ocorreram nem a Shell divulgou o alerta mencionando os supostos acidentes.

No entanto...

Dia 19 de novembro de 2007, 02:30 h, cidade de São Paulo, mais precisamente, posto de gasolina localizado na esquina das ruas Lisboa e Arthur de Azevedo (bairro de Pinheiros): ocorreu incêndio no momento em que caminhão tanque abastecia uma das bombas.

"Segundo os bombeiros, a explosão foi provocada pelo acúmulo de vapor do combustível acumulado no teto do posto. Peritos devem investigar de onde partiu a faísca que originou o acidente."

Enquanto o jornal G1 - Edição São Paulo não especificava as causas do acidente, o jornal ZeroHora.com afirmava em sua edição do dia seguinte:

"Celular pode ter causado explosão. Posto de combustíveis pegou fogo durante abastecimento...."O acidente, segundo testemunhas, ocorreu quando o funcionário do posto atendeu o celular durante o descarregamento de combustível."

No dia 23 de novembro (2007), a notícia:

"Morre frentista do posto que explodiu em Pinheiros...."Alguns companheiros do frentista no trabalho afirmam que o acidente ocorreu logo após Santos, que estava em cima de um caminhão ajudando a abastecer os tanques do posto, abrir um celular. A hipótese é que neste momento alguma faísca possa ter saído do celular e provocado a explosão."

A hipótese é que... Por via das dúvidas, não use telefone celular em posto de gasolina. É mais seguro.

Veja o filme registrado por câmara de segurança do posto:

Em março de 2006,

"O celular de uma estudante de Araras, no interior de São Paulo, explodiu dentro do bolso da calça. A menina de 14 anos estava em um show e teve uma queimadura de segundo grau na perna."

Mais em Celular de estudante explode no bolso da calça

Os leitores comentam.

Mais sobre telefones celulares e gasolina:

Cell-Phone Fires: A Lot of Static

Estudo explica porque celular em posto é proibido

Exxon warns dealers of cell phone risks

O boato que virou lei (em São Paulo, a maior cidade do país :)

Quais os riscos do uso do celular?

The New 'Boom' in Cell Phones

fonte: http://www.quatrocantos.com/lendas/74_celular_gasolina.htm

DEMONSTRAÇÃO DA NOSSA DIFICULDADE NO DIA-DIA DE TRABALHO

2011-12-06T01:36:00.000-08:00

Nós ensinamos no treinamento ou na área, e em questão de segundos o cara não sabe mais nada. Quando vi esse video me lembrei de muitos trabalhos de corte e solda e altura que tive que acompanhar quase que o dia todo... VAMOS TER PACIÊNCIA!!!