Operação reprime plantio irregular de cana na região de Ribeirão Preto
Sete a oito trabalhadores sobre uma carroceria de caminhão, lotada de cana de açúcar. Em movimento constante, o veículo parece querer derrubar os ruralistas, que, incansavelmente, arremessam ao chão lascas de cana, sem qualquer proteção contra quedas.
Proibido desde 2006, com a implementação da Norma Regulamentadora nº 31, que estabelece medidas de medicina e segurança do trabalho em ambientes rurais, o plantio de cana sobre caminhões persiste na região de Ribeirão Preto.
Esta e outras irregularidades foram constatadas entre os dias 22 e 23 de março por procuradores do Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, durante a realização de mais uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização Rural.
As autoridades visitaram sete municípios no total: Altinópolis, Casa Branca, Pitangueiras, Pontal, Sertãozinho, Tapiratiba e Viradouro. Oito fazendas foram fiscalizadas, entre produtores de cana e usinas de açúcar e álcool.
Em Altinópolis, um dos grupos flagrou o plantio irregular, feito de cima dos caminhões. Duas frentes de trabalho foram interditadas,
Na Fazenda Cascata, que fornece sua produção para a Usina Moreno, havia ao menos três turmas de trabalhadores sem registro em carteira, resultado da subcontratação contínua por meio de empreiteiras, em um total de aproximadamente 50 plantadores.
Além disso, um dos ônibus que transportava trabalhadores não possuía autorização para rodagem, culminando em sua interdição.
Em outras localidades, como Casa Branca e Pitangueiras, os sanitários estavam em más condições de uso, sem assento, papel higiênico e lavatório.
Nas frentes da Usina Itaiquara, com sede em Mococa, trabalhadores caminhavam com botas furadas e equipamentos de proteção vencidos. Mesmo mediante insistentes pedidos dos plantadores, os empregadores não fornecem novos EPIs desde a safra passada. Ferramentas de trabalho, como enxadas, eram pagas do bolso dos próprios empregados. O FGTS de boa parte dos empregados permanece sem recolhimento desde o ano passado.
Até o final desta quarta-feira, foram contabilizadas quase 3 mil pessoas beneficiadas pela ação do Grupo Móvel. As empresas foram notificadas para apresentar documentação perante o Ministério do Trabalho e Emprego em Batatais, para posterior confirmação das multas.
O Ministério Público do Trabalho abrirá representações contra os usineiros e produtores rurais que desrespeitaram a lei trabalhista. As partes serão investigadas pela conduta irregular, e podem ser processadas perante a Justiça do Trabalho.
